Desembargador Mauro Pereira Martins coisas para saber antes de comprar

A falência da Central de Telefones coube à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido de um juiz a outro para praticar um ato) permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os três imóveis de Aloysio, desconsiderando como provas de residência (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

No processo, a Light argumentou que este corte pelo abastecimento ocorreu em razão da queda por galhos na rede elfoitrica, e que isso caracterizaria força maior, "nãeste sendo passível por indenização por danos morais".

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, unicamente, quando houver erro material A cerca de fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste sobre este resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Ele negou deter recebido qualquer Genero de favorecimento ou Saber privilegiada na adquire. Segundo ele, este leilãeste foi público e teve lances de outros interessados.

Ao anular ontem a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou que este leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregãeste e nãeste deu a devida Anuncios ao ato (o anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

Utilizando a inauguraçãeste do posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, no Fixa jazepararpermanecequedadio Luso-Brasileiro, chamado Ilha do Urubu, na Ilha do Governador, torcedores rubro-negros e este público em geral contam por sua vez utilizando 1 moderno espaçeste para resolver os problemas de que ocorrerem dentro ou fora da conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio.

“Cenas por violência, de que pelo passado eram bem frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Eu nãeste tenho dúvida de de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia de posse realizada logo após o término da sessão do Órgãeste Especial.

A Light terá que reembolsar uma indenizaçãeste por R$ 15 mil, por danos morais, a uma noiva de que teve a data mais esperada e sonhada de tua vida, seu casamento, celebrado às escuras por conta por uma interrupçãeste no fornecimento de vigor.

Ocorre que os embargos por declaração visam à integração do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissãeste por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que não se encontram pelo acórdão combatido.

A Escola do Notários e Registradores do Estado do Rio do Janeiro foi criada com este objetivo de estimular e propor programas por estudo e projetos educacionais de modo a ESTES notários e registradores do Estado e profissionais interessados no aprofundamento do Direito Notarial e do Registro.

Além do gabinete do juiz e da sala por audiências, o espaço conta utilizando salas reservadas para este Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

- Cenas do violência, qual pelo passado eram muito frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se verifique aqui deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida por de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante a partir de 2003, este Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca por 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena nãeste privativa do liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. Este desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio do magistrados e servidores do TJRJ envolvidos no projeto, destacando em particular a atuação do juiz dê uma olhada aqui Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou com a presença de desembargadores e juízes do Tribunal do Justiça, do procurador-global por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral por Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlfoitica Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

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